Termos de Utilização

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta e utilizar o Lumen, aceitas estes Termos de Utilização na íntegra. Se não concordares com algum ponto, não deves utilizar a plataforma.

2. Uso aceitável

Ao utilizar o Lumen, comprometes-te a:

• Fornecer informações verdadeiras no registo
• Manter a confidencialidade da tua palavra-passe
• Não partilhar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou contrários aos valores cristãos
• Não tentar aceder a contas de outros utilizadores
• Respeitar os outros membros da comunidade

3. Conteúdo da plataforma

Os textos bíblicos presentes na plataforma são de domínio público. Os planos de leitura, reflexões e outros conteúdos editoriais são propriedade do Lumen e não podem ser reproduzidos sem autorização.

4. Conteúdo gerado pelos utilizadores

As reflexões, comentários e pedidos de oração que publicas são da tua responsabilidade. O Lumen reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.

5. Moderação e banimentos

O administrador da plataforma pode suspender ou eliminar contas que violem estes termos. Decisões de moderação são definitivas. Em caso de dúvida, contacta-nos através do formulário de contacto.

6. Disponibilidade do serviço

O Lumen é fornecido gratuitamente e sem garantias de disponibilidade contínua. Podemos interromper, modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio.

7. Limitação de responsabilidade

O Lumen não é responsável por perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação angolana. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Luanda, Angola.